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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:04
Donos de terras invadidas devem denunciar crimes ambientais
Advogado enumera cuidados para evitar que proprietários respondam equivocadamente por crimes cometidos por terceiros.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 09:46
Empresários e produtores estão procurando mais soluções ambientais
Só no primeiro semestre deste ano, o escritório Pineda & Krahn registrou 74% do total de pedidos de processos ambientais na comparação com 2020.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 18:55
Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais
da insignificância em delitos ambientais, compreendendo a aplicação legal, as divergências
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:15
Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados
Edio Lopes estendeu o porte de arma a todos os integrantes da carreira de especialista em meio ambiente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação civil pública. Danos ambientais. Valor da indenização.
Parecer técnico. Fixação segundo o prudente arbítrio do juiz.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:56
Furnas terá de reparar danos ambientais em Goiás
A responsabilidade por danos ao meio ambiente, além de objetiva, não exigindo a comprovação de culpa, é também solidária.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 10:49
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:48
Recuperação Extrajudicial: saiba como funciona e quais as vantagens
bancárias e com fornecedores, negociar passivos trabalhistas.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2021 - 10:20
Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel
Para o colegiado, a transferência de ativos e passivos do Econômico relativos à poupança envolveu
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:29
BNDES vai barrar crédito rural para proprietários de imóveis com restrições ambientais
Medida passará a valer a partir deste domingo (10); regra afeta proprietários com imóveis sem licença ambiental ou com desmatamento ilegal que estejam com embargo ambiental vigente
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 16:54
Produtor inadimplente pode ficar de fora de novo Programa de Pagamento por Serviços Ambientais em SP
Segundo Bueno, Mesquita & Advogados, proprietários rurais com áreas embargadas e em desacordo com o Código Florestal devem regularizar situação para aproveitar benefícios do Decreto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 14:40
Proprietário rural é condenado a reparar danos ambientais em área de reserva
Em diligências realizadas pelo órgão competente, constatou-se a ocorrência de danos ambientais em
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 17:21
Programa Diálogos Ambientais aborda mediação na gestão ambiental e projeto de coleta seletiva no Espírito Santo
Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 16:30
Procuradores junto à ANP garantem funcionamento da Transocean e atuação da Chevron para amenizar problemas ambientais
Procuradores comprovaram que a paralisação dos serviços poderia causar grave lesão à segurança e à economia pública
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:25
Ocorrência de danos ambientais em terreno de marinha exige a intimação do MPF
A autora pedia a declaração de nulidade de auto de infração lavrado pelo Ibama, em razão de danos ambientais em terreno de marinha
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 15:47
Arthur Virgílio quer tornar crimes ambientais na Amazônia imprescritíveis e inafiançáveis
O projeto receberá decisão terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:47
DF terá de devolver Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a condomínio da Asa Norte
Os sujeitos passivos, segundo o dispositivo legal, são os proprietários (condôminos), que já vinham
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:25
Disputa por herança pode se arrastar por muitos anos
“Nem todos os herdeiros são passivos às decisões tomadas previamente. A maioria busca brechas para requerer os direitos que julga ter”, diz especialista
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 11:57
Direito ao Saneamento Básico e Promoção da Justiça Ambiental: A convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
, diretamente afetada pelos passivos produzidos, diante das ambições de desenvolvimento econômico
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:45
TJDFT mantém condenação por loteamento irregular, crimes ambientais e lavagem de dinheiro
Os réus recorreram, contudo os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser integralmente mantida.